Última atualização em 30/09/2022 16:14
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Informação Geral

Chamada Pública Nº 002/2022

0002/2022

20/06/2022

Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

Aquisição de Bens (Material de Consumo) Natureza: COMUM

Procedimento previsto em outras leis Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Presencial

Aberto

Menor preço

R$ 776.223,00

Adjudicação por item

NÃO FINALIZADA

Detalhamento

23/05/2022

23/05/2022

20/06/2022

23/05/2022

# Data Publicação Meio Publicação Complemento Data Cadastro
1 19/05/2000 Diário Oficial da União DOU 23/05/2022
2 23/05/2000 Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações MURAL DO TCE 23/05/2022
3 18/05/2022 Mural MURAL DA PREFEITURA 23/05/2022
4 19/05/2022 Sítio Eletrônico Oficial portal da prefeitura 23/05/2022
5 19/05/2022 Jornal de Grande Circulação JORNAL O DIA 23/05/2022
6 23/05/2022 Diário Oficial dos Municípios DOM 23/05/2022
Tipo tratamento Justificativa
Não foi previsto. (com justificativa) JUSTIFICATIVA A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de São Raimundo Nonato, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Atendendo ao disposto no inciso IX, artigo 6º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as alterações posteriores, a justificativa em tela, configura todas as informações fundamentais para a caracterização das condições ideais de contratação, através de Chamada Pública, fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, em conformidade com art. 14, § 1º da Lei 11.947/2009 e na CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), pelo poder público, do objeto abaixo especificado. A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
# Classificação Código Descrição
1 Elemento de despesa 33.90.30
2 Fonte 02060100
3 Programa de trabalho 12.361.0004.2032.0000
# Tipo Descrição Data Cadastro Arquivo
1 CHAMADA PUBLICA 23/05/2022 Baixar
2 Justif. p/licitação presencial 23/05/2022 Baixar

Licitantes participantes
# Nome MEI/ME/EPP Documento
Itens Licitados
Nº Item Descrição Vencedor Reserv. Quant. Preço Uni. Valor Total do Item.
Responsável pelas informações
Nome Cpf Telefone Email
LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO ***.824.403-** 8635821054 cplsaoraimundo@gmail.com


Pregoeiro
Nome Cpf Telefone Email
PAULO SERGIO NEGREIROS ***.973.403-** 89335822602 cplsaoraimundo@gmail.com