Informação Geral
Chamada Pública Nº 002/2022
0002/2022
20/06/2022
Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
Aquisição de Bens (Material de Consumo) Natureza: COMUM
Procedimento previsto em outras leis Subsidiário: Lei nº 8.666/93
Presencial
Aberto
Menor preço
R$ 776.223,00
Adjudicação por item
NÃO FINALIZADA
Detalhamento
Datas
23/05/2022
23/05/2022
20/06/2022
23/05/2022
Publicações
| # | Data Publicação | Meio Publicação | Tipo Publicação | Complemento | Data Cadastro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 19/05/2000 | Diário Oficial da União | DOU | 23/05/2022 | |
| 2 | 23/05/2000 | Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações | MURAL DO TCE | 23/05/2022 | |
| 3 | 18/05/2022 | Mural | MURAL DA PREFEITURA | 23/05/2022 | |
| 4 | 19/05/2022 | Sítio Eletrônico Oficial | portal da prefeitura | 23/05/2022 | |
| 5 | 19/05/2022 | Jornal de Grande Circulação | JORNAL O DIA | 23/05/2022 | |
| 6 | 23/05/2022 | Diário Oficial dos Municípios | DOM | 23/05/2022 |
Tratamento microempresas e pequenas empresas
| Tipo | tratamento | Justificativa |
|---|---|---|
| Não foi previsto. (com justificativa) | JUSTIFICATIVA A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de São Raimundo Nonato, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Atendendo ao disposto no inciso IX, artigo 6º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as alterações posteriores, a justificativa em tela, configura todas as informações fundamentais para a caracterização das condições ideais de contratação, através de Chamada Pública, fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, em conformidade com art. 14, § 1º da Lei 11.947/2009 e na CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), pelo poder público, do objeto abaixo especificado. A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar |
Recursos orçamentários
| # | Classificação | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1 | Elemento de despesa | 33.90.30 | |
| 2 | Fonte | 02060100 | |
| 3 | Programa de trabalho | 12.361.0004.2032.0000 |
Arquivos
Responsáveis
| Responsável pelas informações | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO | ***.824.403-** | 8635821054 | cplsaoraimundo@gmail.com |
| Pregoeiro | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| PAULO SERGIO NEGREIROS | ***.973.403-** | 89335822602 | cplsaoraimundo@gmail.com |
| Responsável Homologação | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
Observações
Homologação
| Licitantes participantes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| # | Nome | MEI/ME/EPP | Documento | ||
| Itens Licitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Item | Descrição | Vencedor | Reserv. | Quant. | Preço Uni. | Valor Total do Item. |
Adesões Ata SRP
| Aderente | Valor Aderido | Data Liberação | Termo de Liberação | Data Cadastro |
|---|
Contratos Originados
| Nº do Contrato | Órgão Cadastrador | Contratada | Status |
|---|