Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O QUE É?

Compete à Secretaria Municipal de Educação, o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante legislação específica, compreendendo o desenvolvimento da pesquisa didática pedagógica, voltada para o aperfeiçoamento do ensino municipal. Compete-lhe, ainda, o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema educacional; a administração do sistema educacional de ensino, que compreende o controle documental, a assistência ao estudante e o funcionamento das questões específicas da área; a articulação com os demais órgãos do município e com outras entidades públicas e privadas, para a programação de atividades voltadas tanto para os alunos da rede oficial de ensino, como para a comunidade, referentes a ensino.

PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

5 dias úteis

QUEM PODE SOLICITAR?

População em Geral

Secretaria Municipal de Educação

Endereço: Praça: Prof. Júlio Paixão, 312 – Centro – CEP: 64770-00 – São Raimundo Nonato/PI
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00
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